Informativa nos termos do Regulamento UE 2016/679 (“GDPR”) e do D.Lgs. 196/2003 e s.m.i.

Data de publicação: 23 de maio de 2025

PERFIL DA EMPRESA

A PA360 está ativa no campo da formação, à distância e presencial, destinada a todas as Administrações Públicas, às Empresas privadas, aos funcionários e dirigentes públicos e privados, aos profissionais liberais, aos estudantes, aos desempregados e aos inativos.

TITULAR DO TRATAMENTO

PA360 srl, com sede legal e administrativa na Viale della Libertà n. 197/A - 73100 Lecce (LE - Itália) tel. 0832/409463 e-mail: info@thebestskills.com pec: pa360@pec.it.

O local de tratamento é a sede operacional indicada acima.

MODALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais fornecidos são tratados pela PA360, também de forma automatizada, com o objetivo de gerenciar os contatos dos usuários (solicitações de informação/orçamentos, comunicações, certificados de participação, currículos de professores/tutores/colaboradores, formulação de perguntas, solicitação de pareceres e consultorias, acesso a área restrita e a mensagens de grupo, envio de materiais didáticos, etc.), bem como as inscrições/cancelamentos.

Os dados fornecidos não são divulgados a terceiros, exceto os necessários (nome, sobrenome e e-mail) para acessar a área restrita da plataforma de e-learning, são facultativos, mas a falta de indicação dos mesmos implicará, em caso de inscrição, a impossibilidade de participar dos cursos de e-learning, webinars, cursos de formação presenciais e de providenciar a respectiva faturação.

Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados pelo tempo estritamente necessário para alcançar as finalidades correlatas.

Valendo-se também de sociedades e consultores externos, a PA360 adota medidas específicas de segurança para prevenir a perda de dados, bem como eventuais utilizações ilícitas ou incorretas e acessos não autorizados.

Os dados pessoais coletados são gerenciados apenas por pessoal autorizado para o tratamento e não serão comunicados, divulgados ou cedidos a terceiros.

No que diz respeito, especificamente, aos dados pessoais fornecidos em caso de envio voluntário do próprio currículo, bem como de resposta voluntária ao nosso pedido, são tratados pela PA360 e por sociedades a ela coligadas, também de forma automatizada, com o objetivo de gerenciar os contatos relacionados.

Os dados transmitidos são facultativos, ocorrem sob a responsabilidade direta dos sujeitos candidatos e a falta de indicação dos mesmos implica a impossibilidade de ser docente/tutor/colaborador da PA360. Os dados pessoais dos colaboradores externos não são divulgados a terceiros, salvo quando necessário por obrigações legais (incluindo cumprimento de natureza fiscal ou administrativa) ou pela participação da PA360 em avisos de licitação públicos, cursos presenciais, etc. que exigem currículos relacionados à função específica.

DADOS COLETADOS E FINALIDADES

A utilização dos serviços oferecidos www.thebestskills.com implica a aceitação, por parte do usuário, da coleta e tratamento dos seguintes dados pessoais, que serão comunicados a entidades públicas e privadas em conformidade com obrigações legais, fiscais e administrativas.

PA360 trata:

1. Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário individual.

Dados tratados: nome, sobrenome, eventual entidade pública/empresa privada de afiliação, e-mail, número de telefone. Em caso de compra de cursos a título pessoal, para fins de faturamento relativo, os dados adicionais são Código Fiscal e/ou Partida IVA, Via e número, localidade, CEP, província, País.

Tais dados e seu tratamento são necessários ao funcionamento, à disponibilização e às finalidades do próprio serviço:

1.1 acesso à área reservada para a prestação dos nossos serviços;

1.2 mensageria de grupo dentro da área reservada;

1.3 download de material didático;

1.4 comunicações e instruções técnicas e operacionais para a realização dos cursos;

1.5 satisfação do cliente;

1.6 emissão de certificados de participação ou de participação e aproveitamento.

2. Dados fornecidos voluntariamente pela Administração Pública e Empresa privada.

Dados tratados: nome, sobrenome, código fiscal, e-mail institucional/ empresarial de todos os funcionários identificados pelo empregador público e privado. Neste caso, de fato, a base jurídica do tratamento dos dados é o contrato entre PA360 e a única Administração Pública e/ou Empresa privada que, na qualidade de empregadores, fornecem formação específica adequada aos seus funcionários. Os usuários, como especificado anteriormente, têm a faculdade de fornecer seus dados pessoais, mas a falta de fornecimento impede o acesso, a fruição e a disponibilização dos cursos online.

3. Dados coletados durante a navegação, o acesso e o funcionamento do serviço.

Os dados pessoais são gerados por processos técnicos, como formulários de contato, comentários, cookies, estatísticas e incorporações de terceiros. Eles servem para monitorar e garantir o serviço.
Os usuários têm facoltà de fornecer seus dados pessoais, mas a falta de fornecimento compromete o’acesso, a fruição e a’entrega dos serviços online.

O usuário, inserindo facultativamente seus dados pessoais no formulário de contato, consente com a utilização dos mesmos para responder às solicitações de informações indicadas no formulário.

Tais dados e seu tratamento são necessários ao funcionamento, à disponibilização e às finalidades do próprio serviço:

3.1 acesso à área reservada para a prestação dos nossos serviços;

3.2 mensagens de grupo dentro da área reservada;

3.3 download de material didático;

3.4 comunicações e instruções técnicas e operacionais para a realização dos cursos;

3.5 satisfação do cliente;

3.6 emissão de certificados de participação ou de participação e aproveitamento.

Dados pessoais tratados: nome, sobrenome, e-mail e dados fiscais relativos para fins de faturamento (no caso de usuário a título pessoal). Nome, sobrenome, e-mail institucional, número de telefone, entidade pública/empresa privada (no caso de usuário a título de funcionário).

O registro de acesso ao serviço conserva data e horário de logged in e logged out, ip de acesso, cookies estatísticos, tentativas de acesso erradas, atualização de cadastro por parte do usuário.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários podem a qualquer momento exercer gratuitamente os direitos previstos nos artigos 15 e seguintes do Regulamento 2016/679/UE e no D.Lgs. 196/2003 e alterações posteriores, entre os quais, em particular:

aceder aos dados pessoais, conhecer finalidades e modalidades de tratamento, dados identificativos do titular e do responsável, conhecer sujeitos aos quais os dados pessoais podem ser comunicados, providenciar atualização/exclusão/limitação/transformação em forma anônima, opor-se, revogar a qualquer momento o consentimento prestado.

O interessado pode exercer sem qualquer custo os seus direitos escrevendo para info@thebestskills.com, bem como pode apresentar reclamação ao Garante para a proteção de dados pessoais nos contactos disponíveis no site www.garanteprivacy.it.

O tratamento dos dados pessoais coletados ocorre no respeito aos princípios de licitude, correção, transparência, minimização, exatidão e atualização, conservação, integridade e sigilo previstos nos citados Regulamento UE 2016/679 e D.Lgs. 196/2003 e s.m.i.

ATUALIZAÇÕES

Reservamo-nos o direito de modificar a presente política de privacidade a qualquer momento.

Convidamo, portanto, a consultá-la frequentemente. As modificações e os esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O presente documento (informativa de privacidade e notas legais) pode, de fato, ser sempre objeto de atualizações, integrações e modificações em decorrência da evolução das tecnologias informáticas/digitais, bem como das novidades normativas. O uso do site após a publicação das eventuais atualizações implica a aceitação, por parte do usuário, do novo documento integrado com as correlatas modificações.

DIREITOS AUTORAIS E CONDIÇÕES DE USO

O site www.thebestskills.com é propriedade da PA360 srl.

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Especificamente, os logotipos e marcas nominativas e figurativas “PA360”, “Training on skills”, “All you can skills”, “Soft skills game” e “All you can game” são propriedade exclusiva de PA360 srl e registados a nível europeu e internacional.

Os conteúdos relativos à plataforma de e-learning, os videocursos e os materiais didáticos online são de propriedade exclusiva da PA360. De forma alguma e por nenhum motivo é permitido transferir os direitos de propriedade intelectual da PA360 para terceiros.

É permitido aos clientes e usuários visualizar e consultar os conteúdos e materiais didáticos de propriedade exclusiva da PA360 presentes na plataforma e utilizá-los exclusivamente para fins didáticos e formativos.

É sempre proibido descarregar, copiar, duplicar, arquivar, armazenar, extrair resumos ou extratos, reproduzir, distribuir, transmitir, difundir, enviar, permitir o acesso a terceiros, ceder a terceiros, comercializar ou explorar economicamente, no todo ou em parte, os conteúdos, os videocursos e os materiais didáticos online. A proibição ilícita de difusão acima mencionada refere-se a qualquer modalidade, incluindo as informáticas.

As condições relativas aos direitos de propriedade intelectual da PA360 e às restrições relacionadas serão válidas por tempo indeterminado, mesmo após a resolução do contrato com os clientes individuais ou com a Administração/Empresa e seus funcionários individuais.

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